quinta-feira, 24 de setembro de 2015

O sonho de Amílcar Cabral que aconteceu duas vezes, sem que este tivesse presenciado qualquer delas

Em 19 de Setembro de 1956 Amílcar Cabral fundava o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), juntamente com mais cinco camaradas, entre eles o seu irmão Luís Cabral, o partido que continha no seu nome a sua principal missão, lutar pela independência dos dois territórios, fosse de que forma fosse, quer pela via diplomática, quer pela militar.

Quase sete anos depois, a 23 de janeiro de 1963, a guerra colonial eclodia no território. Também em janeiro, no dia 20 de 1973 Amílcar Cabral o histórico político e líder nascido em Bafatá, cidade capital da região com o mesmo nome situada no centro da Guiné, era assassinado em Conacri, capital de uma das outras guinés, a Guine-Conacri.

Para ver imagens de arquivo e um documentário sobre a guerra na Guiné clique aqui»

Morria o visionário mas o seu sonho permanecia vivo. A luta armada intensifica-se ainda no ano da morte de Amílcal o PAIGC declara no dia 24 de setembro, nas matas de Madina Boé, uma das regiões já libertadas, de forma unilateral a sua independência do país.

Dá-se um período conturbado no plano internacional. Os países comunistas e africanos reconhecem a Guiné-Bissau como um estado de pleno direito a partir desse momento, os outros vão reconhecendo paulatinamente. A 2 de novembro na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) é apresentada uma moção para saudar a independência da Guiné. Resultado: 93 votos a favor, 30 abstenções e 7 votos contra. Entre os que votaram contra encontram-se Portugal, Brasil, Espanha, África do Sul, EUA, Grã-Bretanha e Grécia.

A guerra colonial, apesar de estar bem encaminhada para os independentistas, teimava em não acabar. O objetivo adivinhava-se próximo, mas ainda não concluído.

Até que em 25 de abril de 1974 se dá a revolução dos cravos em Portugal, a potência que colonizava o território guineense. Um dos objetivos dos capitães de abril era devolver a liberdade a todas as colónias e a Guiné, fruto de tudo o que já tinha alcançado teria, necessária e logicamente de ser a primeira.

No dia 10 de setembro desse ano Portugal reconhecia a Guiné-Bissau como um estado independente. A primeira das colónias ultramarinas portugueses a ter tal estatuto. O sonho de Amílcar Cabral assumia finalmente forma.

Em novembro desse ano o seu irmão, camarada e cofundador do PAIGC, Luís Cabral, encabeçava a comitiva guineense na transmissão oficial de poderes, para o novo governo da Guiné-Bissau, entregue ao seu partido, que desde então, não mais deixou de o ser.


//conexaolusofona

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Comunicado do PAIGC - 2/Set/2015

PAIGC
Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde

GABINETE DO PRESIDENTE

COMUNICADO

Completam hoje vinte dias desde que o Senhor Presidente da República, contra o desejo e os apelos de todos os quadrantes da sociedade Guineense e da comunidade internacional, demitiu o Primeiro-ministro eleito pelo povo nas últimas eleições legislativas.

Tal como o PAIGC sublinhou na altura, este acto do Senhor Presidente da República foi politicamente descabido e perigoso e lançou o país numa verdadeira crise política e institucional com consequências imprevisíveis para toda a Nação Guineense. Ele representa o culminar de uma atitude de permanente aversão ao diálogo que tem caracterizado a actuação do Presidente da República e que o levou hoje a estar de costas voltadas com praticamente todas as instituições da República, incluindo o governo, a Assembleia Nacional Popular, o poder judicial, as organizações da sociedade civil e os poderes tradicionais.

O PAIGC, plenamente consciente das suas responsabilidades, alertou na altura para o risco de se conduzir o país à instabilidade e ao caos, seguro da inexistência de alternativa séria e credível à governação inclusiva que vinha exercendo com zelo e sentido patriótico.

Hoje, vinte e um dias depois da queda do governo, constata-se com preocupação que o Presidente da República não tem um rumo para o país. À falta de governo, o país está parado e, subvertendo os dispositivos constitucionais em matéria de competências dos órgãos de soberania, o Presidente da República decidiu exercer o papel do executivo, nomeadamente chamando representantes da comunidade internacional para discutir a forma de utilização dos fundos da mesa redonda, ou comprando botijas de oxigénio para o hospital Simão Mendes, como se viu nos últimos dias.

Todavia, as implicações desastrosas da exoneração do governo pelo Presidente da República não ficam por aqui. Para além dos evidentes riscos de instabilidade política e institucional e do aprofundamento das fragilidades do Estado, é importante trazer ao conhecimento da opinião pública alguns outros factos que nos parecem relevantes:

1. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Desde a tomada de posse do Primeiro-ministro, nomeado por decreto 6/2015, este tem ignorado de forma grosseira o princípio da continuidade do Estado, chamando a si todas as competências do Governo (em gestão até empossamento do próximo). Assim, para além da já conhecida medida de suspensão da Directora-Geral da Televisão e do Director-Geral da Radio Nacional, o Primeiro-ministro nomeado também tem sido o exclusivo ordenador de todas as despesas públicas. Se por um lado esta medida representa uma violação flagrante dos dispositivos legais e extravasam o âmbito das competências do Primeiro-ministro, configurando portanto um crime que deve merecer oportuna prossecução pelas instâncias judiciais, por outro lado, ela já está a ter repercussões negativas na gestão das finanças públicas, nomeadamente pela não reconciliação das contas públicas no final do mês de Agosto, no âmbito da elaboração da Posição Líquida do Tesouro, ou pelo não pagamento do serviço da dívida com o Banco Mundial devido ao cancelamento de operações de transferência para o exterior.

2. QUEDA DAS RECEITAS FISCAIS
A Guiné-Bissau nunca antes registara níveis de receitas fiscais equivalentes aos que se registaram em 2014 e agora em 2015. As receitas fiscais em 2014 aumentaram 60% em relação ao previsto e em finais de Julho de 2015, as receitas fiscais já tinham atingido o nível global de 2014. Esta dinâmica foi interrompida com a exoneração do Governo. No mês de Agosto passado, as receitas fiscais caíram a pique. Estima-se em cerca de 4 bilhões de CFAs as perdas de receitas desde a paragem do país. Alguém se responsabilizará? As escolas abrirão a tempo? Continuaremos a ter uma reserva financeira para a prevenção de endemias, nomeadamente da cólera e do ébola?

3. SITUAÇÃO ECONÓMICA
Contrariamente aos argumentos do Presidente da República, a evolução da situação económica do país é bastante encorajadora. Em matéria de crescimento económico, todos se recordarão que o PAIGC apresentou no seu programa de governação uma meta de 7% de taxa de crescimento a atingir no final da legislatura. Um objectivo que mais parecia uma miragem perante o ponto de partida de 0,3% em 2013. Se a taxa de 2,7% registada em 2014 já era animadora, a projeção de 4,7% para 2015 foi considerada muito ousada. Ora, dados mais recentes apontam que o crescimento económico em 2015 ultrapassará 5%, podendo mesmo atingir 7% ainda este ano. Se estes dados, que estão neste momento a ser analisados pelo FMI, se confirmarem, a questão que se coloca é óbvia: em que ficamos face às acusações do Presidente da República de mau desempenho económico e financeiro do governo? Quem será responsável pelo recuo desses indicadores? E, finalmente, se o crescimento económico é o único caminho que pode levar ao desenvolvimento, quem está contra o desenvolvimento do país?

4. RISCO DE SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE APOIOS PROMETIDOS NA MESA REDONDA DE BRUXELAS
Vários países e organizações que em Bruxelas se disponibilizaram a financiar o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka começam a dar sinais de agastamento perante a situação de incerteza que o país vive. Por outro lado, não se pode ignorar que Terra Ranka teve um promotor e a esse em grande parte se associa a relação de credibilidade e confiança entre beneficiário e doador. Será normal aceitar que alguém ponha tudo em causa por razões particulares e quase pessoais? Será normal que as estradas do Sul se mantenham intransitáveis e em terra batida nos próximos anos? Será aceitável que as comemorações do 24 de Setembro continuem sem definição? E as obras prometidas de requalificação para os pôlos de desenvolvimento urbano?

5. RISCO DE NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDOS COM OS NOSSOS PARCEIROS E DE PERDAS DE OUTRAS PROMESSAS DE FINANCIAMENTO
A situação actual do país está a colocar também em risco o cumprimento dos acordos com os nossos principais parceiros de desenvolvimento, nomeadamente o FMI e a União Europeia. Além disso, um importante apoio adicional do Banco mundial à Guiné-Bissau denominado “Turn-around facility”, no valor de 20 milhões de dólares por ano, no decurso dos próximos três anos, está em risco, bem como outras perspectivas de financiamento. Com a queda do governo e a prevalecente instabilidade governativa, o país terá desperdiçado importantes recursos necessários ao seu desenvolvimento. Quem é que se responsabiliza por estas perdas e prejuízos?

Estas são somente algumas das muitas implicações da actual situação de impasse político em que se encontra o país. A Assembleia Nacional Popular, por via do último debate de urgência, apontou o caminho, e os partidos políticos com representação parlamentar deram corpo ao manifesto, exortando o Presidente da República a se alinhar com os desígnios e aspirações do povo e a não subverter a verdade política ditada pelas urnas. O PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas com maioria absoluta, tem a responsabilidade de governar, e não existe alternativa a essa disposição.

Para tal, há que anular o decreto presidencial n.º 6/2015 e convidar o PAIGC a apontar o Primeiro-ministro e a formar um novo executivo.

A isto se pode associar um pacto de estabilidade para clarificar as regras do jogo e dissipar eventuais dúvidas na interpretação das leis aplicáveis.

Um braço de ferro que não encontre eco na interpretação do povo nem noutra instância de soberania é uma aberração desnecessária e prejudicial para a qual terão de ser apuradas responsabilidades políticas, sociais e judiciais.

Bissau, 2 de Setembro de 2015

O Presidente do PAIGC

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

UE conta com apoio de Lisboa para cooperação com África e América Latina

A União Europeia (UE) conta com o apoio e conhecimento privilegiado de Portugal para aprofundar a cooperação com África e a América Latina, afirmou hoje, em Lisboa, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini.

Admitindo que África está "muitas vezes fora da agenda política", a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança afirmou o seu compromisso pessoal para fazer regressar o tema ao debate europeu.

Federica Mogherini, que falava em Lisboa após um encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, durante a visita oficial que realiza hoje a Portugal, disse contar "com a experiência, sabedoria e conhecimento de Portugal para ajudar a União Europeia a desenvolver mais a sua política com África, começando pelos países africanos de expressão lusófona", e recordou que os ministros dos Negócios Estrangeiros vão debater o tema já em março.

A este propósito, Rui Machete destacou a importância de a UE "reforçar o seu diálogo com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP] e com a própria organização".

Em concreto, sobre a Guiné-Bissau, o governante português considerou que os 28 podem "desempenhar um papel chave no progresso daquele país e no apoio aos esforços que têm vindo a ser feitos pelo Governo guineense para a estabilidade política, social e económica".

Por outro lado, Federica Mogherini disse esperar um maior contributo de Portugal no aprofundamento da relação entre a América Latina e a União Europeia, outro compromisso da nova alta representante, que destacou o "particular interesse e conhecimento" de Lisboa naquela região.

"Temos condições para fazer a ponte entre a Europa e o continente africano e ibero-americano, papel que Portugal desempenha tradicionalmente e continuará a esforçar-se por desempenhar", garantiu Rui Machete.

O ministro destacou os esforços de Portugal na capacitação dos países africanos de língua portuguesa na África ocidental, que podem ser afetados pela "frágil situação de segurança no golfo da Guiné".

Também no combate ao terrorismo, a UE deverá reforçar a cooperação com "países-chave" nas suas fronteiras, incrementando a partilha de informação e de inteligência e trabalhando com as delegações europeias nas regiões, um trabalho em que conta igualmente com a colaboração de Portugal, mencionou a chefe da diplomacia europeia.


//Lusa

domingo, 11 de janeiro de 2015

Milhões em França, incluindo dirigentes africanos, marcharam contra o terrorismo


Quase quatro milhões de pessoas terão marchado neste domingo em França contra o terrorismo. Um dia que promete ficar na história com também mais de 50 representantes mundiais presentes em Paris ao lado do chefe de Estado francês, François Hollande, em repúdio aos atentados que vitimaram esta semana 17 pessoas.

O rei da Jordânia, os presidentes do Benim, do Gabão, do Mali e do Níger, os primeiros-ministros britânico, espanhol, português, italiano, israelita e tunisino, a chanceler alemã, o presidente da autoridade palestiniana, os presidentes da comissão e do conselho europeus constaram entre as figuras mundiais que fizeram questão de se deslocar a Paris para participar nesta marcha republicana.

A França não deve ter visto semelhante moldura humana nas ruas desde a libertação: políticos e anónimos de muitos credos denunciaram o anti-semitismo, o fanatismo e a intolerância que teriam estado na base dos atentados.

Tratou-se do massacre em Paris de 12 pessoas na quarta-feira no semanário satírico "Charlie Hebdo", e de uma mulher polícia no dia seguinte em Montrouge, perto da capital, e de 4 pessoas no interior de uma mercearia judaica na sexta-feira na zona leste parisiense.

Os dois irmãos Kouachi, franceses de origem argelina, e presumíveis autores da carnificina no jornal parisiense acabaram por morrer também a leste da capital, em Dammartin, bem como Amedy Coulibali, o franco-maliano autor do sequestro da mercearia judaica parisiense.

Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro português, em declarações à agência lusa, enfatizou a importância de expressar a sua solidariedade para com um atentado visando a liberdade de expressão e de imprensa.

Também a presidente da Assembleia da República portuguesa, Assunção Esteves, em declarações à agência lusa, se fez representar na capital francesa enaltecendo a importância que a comunidade internacional se dê as mãos.

Integraram a delegação de parlamentares portugueses Telmo Correia, presidente do conselho nacional do CDS PP, de direita.

Em declarações a Lígia Anjos ele enfatizou a importância da reacção a este momento, um "11 de Setembro francês", como a imprensa lhe chamou, daí a necessidade de se combater o terror.

Carlos Gonçalves, deputado português do PSD, de centro-direita, e presidente do grupo de amizade parlamentar Portugal / França, presente na marcha parisiense, sublinhou a importância da solidariedade com a França e com a vasta comunidade lusa radicada em terras gaulesas.

Paulo Pisco, deputado português do PS, de esquerda, marchou também em Paris para denunciar o terrorismo que abalou a França na semana finda, alegando que esta é uma resposta de todos os que amam os valores ocidentais, daí ser uma verdadeira marcha transnacional.

O corpo diplomático acreditado em Paris foi convidado a integrar esta marcha.

Fátima Veiga, embaixadora de Cabo Verde, fez questão em se associar a este protesto denunciando o terrorismo.

O economista cabo-verdiano e ex deputado Atelano da Fonseca, em entrevista a João Matos, sublinha a consternação que no arquipélago acompanhou o drama com que a França se viu confrontada nesta semana.

Luís Mendes, cônsul da Guiné-Bissau, representou o seu país, em sinal de solidariedade para com a França assolada agora pelo espectro do terrorismo.

Jean-Pierre Bensaïd, cônsul honorário de São Tomé e Príncipe em Marselha, marchou esta tarde nesta cidade do sul de França repudiando os atentados com o lema "je suis Charlie" (eu sou Charlie).

Jean-Pierre Bensaid, cônsul honorário de São Tomé e Príncipe em Marselha

Miguel da Costa, embaixador de Angola, sublinha a condenação por parte das autoridades de Luanda, dos atentados de Paris.

No que diz respeito a Moçambique a RFI não conseguiu viabilizar nenhum contacto directo com a representação diplomática deste país em França por o embaixador se encontrar ausente em Maputo.

A repórter Lígia Anjos recolheu o testemunho de Maria da Luz Alves, portuguesa radicada em Paris há 30 anos que explica o porquê de se ter juntado à marcha republicana.

Já Maria Sameiro, outra cidadã portuguesa em Paris há mais de duas décadas preferiu não se associar à marcha por recear ainda nesta fase o espectro do terrorismo.

Estes alguns dos protagonistas de um dia excepcional na história de Paris com o mundo inteiro a ter os olhos virados para a capital francesa nesta grande reacção pública aos atentados que chocaram o país e o planeta.

A intensa actividade diplomática que este evento suscitou serviu de base para intensos debates sobre o reforço da lua anti-terrorista, com certos sectores a defenderem o reforço do controlo das fronteiras exteriores do velho continente e ainda a reforma dos chamados "Acordos de Schengen" estabelecendo a livre circulação no espaço europeu.

Ouvir aqui»»

Governo de São Tomé e Príncipe prepara anuário para facilitar investimento directo estrangeiro



O governo de São Tomé e Príncipe vai elaborar um anuário sobre as oportunidades de investimento estrangeiro em São Tomé e Príncipe, disse o ministro da Economia e Cooperação Internacional, Agostinho Fernandes.

O ministro disse ainda que o documento “serve para identificar as áreas concretas de investimento”, particularmente nas áreas turísticas, agricultura e das pescas.

O governo tem estado a auscultar a população para elaborar o que já designou por “orçamento do cidadão”, que além da aposta no fomento do sector privado nacional pretende atrair investimento estrangeiro.

“Queremos dizer ao investidor estrangeiro exactamente onde pode aplicar os seus capitais e com quem e não apenas dizer que há oportunidades no domínio das pescas, da agricultura ou do turismo”, adiantou Agostinho Fernandes.

O país já dispunha, desde 2008, de um guia do investidor elaborado com o apoio da Universidade de Colúmbia mas “a realidade é que de 2008 até agora o investimento estrangeiro continua a ser muito baixo em São Tomé e Príncipe e consequentemente continuamos com o problema crescente de desemprego”, sublinhou o ministro da Economia e Cooperação Internacional.

O ministro anunciou que brevemente o governo vai reunir na capital os parceiros de cooperação do arquipélago, momento que considera ser a oportunidade ideal para atrair investimento de empresas privadas estrangeiras para São Tomé e Príncipe.

O guia de investimento directo estrangeiro em São Tomé e Príncipe vai ser produzido em brochuras, distribuído pelas embaixadas e representações diplomáticas do país em vários países e colocado também na Internet.