Os Deputados da Assembleia Nacional
Popular da Guiné-Bissau (ANP) aprovaram por unanimidade Orçamento Geral de
Estado (OGE) para 2015 e Plano Nacional de Desenvolvimento.
A votação decorreu terça-feira
no Palácio Colinas de Boé em Bissau, com 71 votos a favor, zero
contra e zero abstenção.
O documento foi debatido durante
todo o dia, e os deputados recusaram a proposta do Governo de eliminação do
imposto “ Fundo Nacional de Promoção de Industrialização de produtos Agrícolas
(FUNPI)”, por reduzir o rendimento dos produtores em cerca de 11 por cento e
aumentar a pobreza em dois por cento.
Com tudo isso, os parlamentares
recomendaram ao governo no sentido de auditar todas as contas do Fundo Nacional
de Promoção da Industrialização de produtos Agrícolas (FUMPI) desde a sua
criação até a data presente, e o seu resultado determinaria o seu futuro,
devendo a auditoria ser feita antes do inicio da campanha de
comercialização da castanha de caju de 2015.
O Primeiro-ministro, Domingos Simões
pereira manifestou a sua satisfação e disse que a votação por unanimidade não
torna as coisas fáceis para o governo mas sim aumenta a sua responsabilidade no
sentido de aplicar o que há muito tempo prometeram ao povo - provar que são
capazes de o realizar.
“Felizmente não estamos só na realização
dessa tarefa. Vamos contar com a capacidade e a disponibilidade de cada um de
nós e de todos os guineenses para produzirmos um consenso e determinação para
que o povo se compreenda que, de facto, estamos a propor uma leitura deferente
para uma Guiné positiva”, referiu.
Acrescentou que, o momento exige o
envolvimento de todos os guineenses para provar que “somos capazes de viver em
paz, na harmonia e construir um futuro da dignidade para o nosso povo ”.
O OGE/2015 é estimado em 148 mil milhões
de francos cfa havendo um défice de 57 mil milhões de francos cfa que
segundo o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins será coberto com
financiamentos externos já garantidos.
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