domingo, 7 de dezembro de 2014

Prostituição dourada

Em Março de 2012, Paulo Portas anunciava a criação de títulos de residência especiais para cidadãos estrangeiros, oriundos de fora do espaço Schengen, que adquirissem activos imobiliários de valor superior a 750 mil euros em Portugal ou fizessem um investimento com criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho. Entre o anúncio e a lei dos vistos dourados aprovada, o investimento necessário diminuiu para 500 mil euros e o número de postos de trabalho a criar para dez, tendo sido acrescentada a possibilidade de transferência/depósito de um milhão de euros

Em Agosto deste ano, o MNE anunciava "vistos gold já trouxeram para Portugal 817 milhões de euros" nos 1360 vistos atribuídos.Posteriormente às primeiras (sublinho, primeiras) suspeitas de corrupção vindas a público, que se circunscrevem, por enquanto (sublinho, por enquanto), a altos dirigentes da administração pública, Maria Luís Albuquerque afirmou no Parlamento Europeu que o programa tem sido muito útil a Portugal.Admito que o programa esteja a ser muito útil para quem vive dos fluxos de capital, como é o caso do conselheiro de Estado Luís Marques Mendes - a sua sociedade de advogados tratou de um terço dos vistos e parece que também já participa no negócio imobiliário de venda de casas de luxo -, mas para Portugal, não.

O governo não revela o número de postos de trabalho criados com esta iniciativa ou os impostos arrecadados (obviamente, escassos), confundindo, mais uma vez, os proveitos de alguns com o interesse colectivo.A ideia de um país poder vender os seus títulos de residência é passível de ser discutida, mas deverá ser entendida como uma forma de prostituição. Uma forma de prostituição que nos deve envergonhar sempre que se recusa um visto a quem trabalha pelo país e não tem dinheiro para o pagar. Nos vistos dourados, o Estado vende algo que nos pertence a todos por um valor que só alguns podem pagar, com a particularidade de, no quadro do proxenetismo reinante, não sobrar uma côdea para quem dá o corpo ao manifesto. Escreve ao sábado

//Jornal i

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